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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 358 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria MTur nº 138 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Estabelece procedimentos relativos à prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres celebrados no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 363 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria SE/MEC nº 1.068 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 24 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Suspende, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria SE/MEC nº 1.068 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Ajusta os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017 de 2011 .

Portaria FUNARTE nº 194 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª Edição.

Portaria SLTI nº 42 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 24, de 29 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão.

Portaria ANAC nº 1.523 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS nº 43.9-001 Revisão A.

Portaria DEPENS nº 263-T de 11/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Anula as Provas Escritas do Exame de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2012 (EA CADAR 2012), aprovado pela Portaria DEPENS nº 152-T/DE-2, de 5 de abril de 2011 .

Portaria SEP nº 151 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Cria o Comitê de Relações do Trabalho Portuário para constituir-se em um fórum permanente de diálogo com os Trabalhadores Portuários.

Portaria SAS nº 439 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Estabelece o remanejamento do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 441 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Remaneja o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 1.939 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 1.940 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de reorganizar a gestão das atividades de estoque, armazenagem e distribuição de insumos estratégicos para a saúde.

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