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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.941 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Altera o Porte de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Minas Gerais.

Portaria EMFA nº 112 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Concede autorização ao Instituto de Biologia da UFRJ para realizar trabalhos de investigação científica em AJB, obedecendo ao projeto pioneiro de ensino e pesquisa acerca do funcionamento dos recifes de corais do Consórcio em Educação Superior em Ciências do Mar entre UFRJ-UFPE-UFPB e a Universidade de San Diego (SDSU-UCSD).

Portaria SEDEC nº 348 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mascote - BA - NI.GEV- 13.306.

Portaria MTE nº 1.642 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Institui Grupo de Trabalho Temático para elaborar diretrizes dos programas de aprendizagem nos setores de conservação e limpeza, transporte e vigilância.

Portaria SEDEC nº 349 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim - BA.

Portaria SEDEC nº 350 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia.

Portaria FNS nº 113 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008.

Portaria SEDEC nº 351 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 352 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 353 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Oriximiná - PA.

Portaria SEDEC nº 354 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mostardas - RS.

Portaria SESu nº 1.348 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria CNMP nº 98 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Comunica que no dia 11.08.2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria RFB nº 3.231 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil de que trata o art. 1º da Portaria RFB nº 2.744, de 23 de maio de 2011.

Portaria MEC nº 1.086 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de acompanhar e assessorar o Grupo de Apoio Pedagógico - GAP no desenvolvimento das atividades pedagógicas relacionadas à implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas.

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