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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 172 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC) e aprova as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helipontos Instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas (NORMAM-27/DPC).

Portaria COMAER nº 430 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Aprova a reedição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo (CEV).

Portaria COMAER nº 431 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Dispõe sobre a especificação e a escrituração das receitas do Fundo Aeronáutico (F.Aer).

Portaria MMA nº 303 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Delega competência ao titular da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e seus respectivos substitutos legais, para o exercício das atribuições que especifica, no âmbito de atuação do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima-FNMC, Órgão nº 44.902 - Unidades Gestoras 447001 e 447002.

Portaria PGF nº 664 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera a Portaria PGF nº 720 de 2011 , que fixa a lotação e o exercício dos Procuradores Federais e dos integrantes do quadro suplementar relativo aos servidores da Administração Federal indireta de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 , nos órgãos de direção e de execução da Procuradoria-Geral Federal, regulamenta a remoção para o deslocamento de lotação ou exercício no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria CG/MPM nº 9 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Recife - PE, no período de 20.09.2011 a 22.09.2011.

Portaria MP nº 276 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o  Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria SECAD nº 74 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 75 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MMA nº 75 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2012 - PAOF 2012, em cumprimento à Portaria MMA nº 271, de 27 de julho de 2011.

Portaria SECAD nº 76 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria IPEA nº 248 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Aprova a revisão do Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011.

Portaria RFB nº 3.220 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SECAD nº 77 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria DGE/SE/MIN nº 24 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

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