Notas:

1) Revogada pela Portaria FUNARTE nº 203, de 16.08.2011, DOU 17.08.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Aprovar, para conhecimento dos interessados, o Edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª Edição;

II - O referido Edital será publicado no Diário Oficial da União, na seção 3;

ANTONIO GRASSI"