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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECIS nº 22 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos de Infraestrutura para Cidade Digital, no âmbito do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria DGER nº 314 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 451 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica.

Portaria MIN nº 657 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ituporanga/SC.

Portaria MIN nº 658 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Aurora/SC.

Portaria MIN nº 659 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Timbo/SC.

Portaria MIN nº 663 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Agronômica/SC.

Portaria MIN nº 664 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Presidente Getúlio/SC.

Portaria MIN nº 666 de 14/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Itajaí/SC.

Portaria SUTRI nº 3.237 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FUNARTE nº 197 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Institui o Prêmio Funarte/Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo-2011.

Portaria FCP nº 123 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Cria o Troféu Palmares com a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços na defesa e fomento da cultura negra. E dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 198 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Institui o Prêmio Funarte Artes na Rua (Circo, Dança e Teatro)/2011.

Portaria MT nº 199 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia estadual TO-336, com extensão de 39,0 km, coincidente com a rodovia BR-235, nos termos deste ato normativo.

Portaria INMETRO nº 334 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Cria a Comissão Técnica "Bens de Informática".

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