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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 6 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Dá publicidade a Convenção de Londres (LC), conforme emendada.

Portaria MS nº 1.991 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 3.202/GM/MS, de 20 de outubro de 2010, ao incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.

Portaria MS nº 1.992 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 2.817/GM/MS, de 8 de novembro de 2006, ao incluir Unidades Socioeducativas aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.

Portaria MS nº 1.993 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 1.998 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 1.999 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.

Portaria TSE nº 410 de 18/08/2011

Cria a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Portaria SECIS nº 23 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Dispõe sobre a apresentação, por órgãos e entidades da administração pública federal, de propostas de projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social e de Implantação de Telecentros, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria MMA nº 323 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Portaria MMA nº 263 de 2011, que promove a Terceira Edição do "Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P".

Portaria MIN nº 605 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Portaria MIN nº 1.869 de 2008, que cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Fórum Agricultura Irrigada, como instância de intercâmbio, articulação e difusão de conhecimentos, experiências e de cooperação para a descoberta de soluções.

Portaria MIN nº 606 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Designa o Titular do Cargo de Secretário Nacional de Irrigação deste Ministério, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - FÓRUM AGRICULTURA IRRIGADA.

Portaria SEDEC nº 367 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Camacan - BA.

Portaria MIN nº 607 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Regulamenta o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC.

Portaria SEDEC nº 368 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 369 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

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