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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.976 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, nos Municípios de Pires Ferreira e Morrinhos (CE).

Portaria MS nº 1.986 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 1.987 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 1.988 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.989 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.990 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e ao Município de Maracanaú.

Portaria SOF nº 73 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Torna sem efeito a Portaria SOF nº 48 de 2011, que modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria PGF nº 691 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará e ao Escritório de Representação em Santarém/PA a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria SAS nº 457 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Piauí.

Portaria SAS nº 458 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de Pernambuco.

Portaria MIN nº 602 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Santa Bárbara D'Oeste/SP.

Portaria SAS nº 459 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 461 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do estado do Goiás.

Portaria SAS nº 462 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 463 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo.

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