Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 612 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Queimadas/PB.

Portaria MMA nº 327 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para identificar conflitos territoriais que tenham relação com Unidades de Conservação Federais e propor Plano de Ação para resolução dos conflitos identificados.

Portaria MIN nº 613 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Natuba/PB.

Portaria MIN nº 614 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Bayeux/PB.

Portaria MIN nº 615 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Caaporã/PB.

Portaria MMA nº 328 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para elaborar ato normativo para regulamentar os arts. 2º, inciso XVIII , 25 e 27, § 1º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, no que se refere à instituição e gestão de zonas de amortecimento de Unidades de Conservação Federais.

Portaria MIN nº 616 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mongeiro/PB.

Portaria MIN nº 617 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Salgado de São Felix/PB.

Portaria MMA nº 329 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT para aprimorar metodologia para elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais e realizar estudo de custos financeiros para elaboração dos Planos, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Portaria MIN nº 618 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Parobé/RS.

Portaria DGE/SE/MIN nº 28 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria IFET-SUL nº 1.507 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Resolve prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos relacionados, para o cargo de Professor Substituto.

Portaria DPC nº 177 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-04/DPC.

Portaria MP nº 301 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria ANVISA nº 1.239 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Definir o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »