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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INCRA nº 420 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Determina a reconstituição do Grupo de Monitoramento Nacional (GMN) na Sede, com a finalidade monitorar os serviços executados pelos Grupos de Trabalho e Execução (GTE's), produzir relatórios quinzenais sobre o andamento dos trabalhos e atuar com medidas preventivas e orientadoras.

Portaria SAS nº 464 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Paraíba.

Portaria SAS nº 465 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Paraná.

Portaria CNJ nº 103 de 17/08/2011

Dispõe sobre a realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, e dá outras providências.

Portaria MP nº 293 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 294 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MP nº 295 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria CNMP nº 111 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o Anexo único da Portaria CNMP nº 54, de 08 de junho de 2011, e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.628 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Torna público o resultado do trigésimo quarto sorteio para seleção de unidades municipais, onde a aplicação de recursos públicos federais será objeto de fiscalização, conforme previsto na Portaria nº 1.570, de 05 de agosto de 2011.

Portaria SOF nº 72 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria PGR nº 449 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SESu nº 1.360 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.361 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa.

Portaria SESu nº 1.362 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGF nº 685 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO naquele estado.

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