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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MME nº 493 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Define diretrizes para o atendimento em energia elétrica das Regiões Remotas dos Sistemas Isolados por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria CIRM nº 240 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera os itens I e II do art. 2º da Portaria Ministerial nº 547, de 1995.

Portaria MS nº 2.011 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Cajazeirinhas (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 2.012 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Estabelece recursos adicionais para o fortalecimento das ações de rastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres do colo uterino e de mama.

Portaria MS nº 2.013 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Angical (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria MS nº 2.014 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Votuporanga (SP).

Portaria MS nº 2.015 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 2.016 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual de Mato Grosso (MT).

Portaria MS nº 2.017 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita o Município de Casa Nova (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 2.018 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Juazeiro do Norte (CE).

Portaria SE/MinC nº 586 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Define o dirigente a ocupar o perfil SCDP "Autoridade Superior" e dá outras providências.

Portaria FNS nº 116 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Prorroga até 29.11.2011 o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 554 de 2007.

Portaria EMBRATUR nº 34 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

A EMBRATUR realizará chamamento público previamente à celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria CGU nº 1.653 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Prevenção à Corrupção e Transparência Pública, no valor de R$ 17.191,05 (dezessete mil, cento e noventa e um reais e cinco centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SENAD nº 20 de 20/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

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