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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.144 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Caxias.

Portaria MS nº 2.145 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 2.146 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria AN nº 79 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Altera a Portaria AN nº 60 de 2010, que estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional.

Portaria RFB nº 3.363 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Altera a Portaria RFB nº 2.751, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre delegação e subdelegação de competências para os atos que especifica.

Portaria MT nº 227 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 228 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MinC nº 83 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 66 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre a divulgação de tabelas de subsídios de magistrados, remuneração de servidores do Conselho e da Justiça Federal, bem como de quantitativos de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MF nº 435 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria SECEX nº 31 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera o § 3º do art. 151 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria TSE nº 438 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.892.596,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Portaria MP nº 341 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria TSE nº 439 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.395.056,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta e seis reais).

Portaria MP nº 342 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção pela Unidades constantes do quadro que específica.

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