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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MD nº 188 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar o Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP).

Portaria MCid nº 410 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Regulamenta o prazo de atendimento de pendências técnicas e o de emissão do Laudo de Análise do Empreendimento - LAE para a contratação das operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas no PAC 2.

Portaria MS nº 2.098 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e ao Município de São Luís.

Portaria MS nº 2.099 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Homologa a adesão do Município de Orlândia (SP) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.100 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Araguari (MG).

Portaria MS nº 2.101 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Marília.

Portaria MS nº 2.102 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Votuporanga (SP).

Portaria MS nº 2.103 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de Araraquara (SP).

Portaria MS nº 2.104 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria MS nº 2.105 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e São Paulo.

Portaria SEDH nº 2.105 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Altera o art. 14 do Regimento Interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa .

Portaria TSE nº 430 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Publica a estrutura remuneratória e os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria SOF nº 84 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria MIN nº 638 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MIN nº 639 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Prorroga, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MIN nº 493 de 2011.

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