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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 323 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Paraná.

Portaria SAS nº 536 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento Polo Academia da Saúde.

Portaria SVS nº 227 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Politica Nacional de Promoção da Saúde, com o objetivo de fomentar ações de vigilância, prevenção e redução das violências e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz para o ano de 2011.

Portaria MPS nº 547 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Fixa, em relação às unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a denominação, a localização, o nível do respectivo cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e a circunscrição das Superintendências-Regionais.

Portaria MT nº 231 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 371.875.000,00 (trezentos e setenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Portaria SOF nº 86 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria MEC nº 1.207 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Dispõe sobre a execução, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de programas definidos pelo Ministério da Educação.

Portaria MP nº 345 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria PGF/PFE/INSS nº 239 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Institui o 3º prêmio "Mérito da Defesa Previdenciária da PFE-INSS - Procurador Federal Dr. Francisco da Silva Freire".

Portaria DGER nº 349 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Distrito Federal.

Portaria DGER nº 350 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Goiás.

Portaria DGER nº 351 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Maranhão.

Portaria DGER nº 352 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SPPE nº 54 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Estabelece metodologia de análise da execução física de prestação de contas de convênios firmados para execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria DGER nº 353 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso.

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