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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SRH nº 2.258 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Divulga o valor do menor vencimento básico da Administração Pública Federal.

Portaria IPEA nº 297 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre a inclusão da modalidade de Auxilio Financeiro a Pesquisador e alteração da Portaria nº 257, de 14 de agosto de 2008 no âmbito do Sistema de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios e Contratos de Pesquisa - SGAC.

Portaria MD nº 2.691 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Institui, no âmbito deste Ministério, o Conselho Consultivo Técnico "SIMULADORES" - CCTSIM.

Portaria SEDEC nº 386 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 1.208 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 387 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria TSE nº 443 de 12/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria CNMP nº 159 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011 , que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria SPOA nº 214 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos, para promover a gestão das atividades que integram a administração de pessoal no âmbito deste Ministério.

Portaria MDA nº 56 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera a Portaria nº 10 de 2011 .

Portaria DGER nº 356 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado da Paraíba.

Portaria DGER nº 357 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Pernambuco.

Portaria DGER nº 358 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria DGER nº 359 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Sergipe.

Portaria DGER nº 360 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Alagoas.

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