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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.132 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara a elegibilidade dos Estados e do Distrito Federal, temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização.

Portaria MS nº 2.133 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara que Municípios se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

Portaria MS nº 2.134 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara a elegibilidade dos Municípios temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, para recontratualização, e a elegibilidade dos Municípios temporariamente inelegíveis para a adesão ao projeto.

Portaria MT nº 225 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria RFB nº 3.338 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MPS nº 540 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Estabelece, para o mês de setembro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria STN nº 622 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza a emissão de 27.783 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 2.383.225,74 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 293/2011, para cumprimento de decisão judicial.

Portaria SEDH nº 2.227 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SOF nº 85 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011.

Portaria MEC nº 1.201 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.202 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria PGF nº 755 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial da Fundação Nacional do Índio.

Portaria PGF nº 756 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido e a Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.

Portaria IBAMA nº 1.278 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, que trata do Projeto SOS São Francisco.

Portaria INSS nº 800 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Subdelega competência aos Diretores, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e ao Auditor-Geral, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para praticar dos atos que específica.

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