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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 354 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Piauí.

Portaria PGF/PFE/INSS nº 245 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Estabelece os procedimentos afetos ao acompanhamento das ações relevantes, à solicitação de subsídios e de autorização para ajuizamento ou de ingresso em ações civis públicas ou de improbidade administrativa de interesse do INSS.

Portaria DGER nº 355 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Ceará.

Portaria TJDFT nº 1.028 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria SAS nº 517 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo.

Portaria STJ nº 282 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria SAS nº 518 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 519 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STJ nº 283 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria STJ nº 284 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria MS nº 2.139 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Canoas (RS).

Portaria MS nº 2.140 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.141 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.142 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado de Minas Gerais, dois Municípios do Estado de Pernambuco e dez Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 2.143 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Habilita o Município de Ilhabela (SP) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Litoral Norte (SP).

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