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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 440 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 56.394.760,00 (cinquenta e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Portaria TSE nº 441 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 10.803.209,00 (dez milhões, oitocentos e três mil, duzentos e nove reais).

Portaria CAPES nº 157 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Integra ao conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) as instituições que especifica.

Portaria IBAMA nº 1.285 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termos de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente aos Projetos: "Pesca no Médio São Francisco: Monitoramento, Desenvolvimento e Gestão, e "Revitalização de Lagoas Marginais da Bacia do São Francisco em Minas Gerais", do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

Portaria STM nº 213 de 08/09/2011

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo nos dias 14 e 21 de setembro de 2011.

Portaria SAF nº 23 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.09.2011 a 09.10.2011.

Portaria MCid nº 411 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SESu nº 1.378 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.379 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa Nacional.

Portaria INMETRO nº 361 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP.

Portaria SESu nº 1.380 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MS nº 2.116 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

Portaria MS nº 2.117 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral.

Portaria MS nº 2.117 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral.

Portaria MS nº 2.131 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Declara que os Estados se encontram temporariamente suspensos da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

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