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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DEST nº 21 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, fixado pela Portaria/MP nº 25/2009.

Portaria MF nº 450 DE 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre condições, critérios e limites estabelecidos pela Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005 , pelo Decreto nº 5.288, de 29 de novembro de 2004 , e pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.000, de 25 de agosto de 2011 e alterações posteriores, fica autorizado o pagamento de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado contratadas.

Portaria DEST nº 22 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, fixado pela Portaria DEST nº 29 de 2009, para 754 (setecentos e cinquenta e quatro) empregados.

Portaria INMETRO nº 362 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 445 de 2010 , que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.

Portaria MME nº 528 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Institui o Comitê Gestor do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.

Portaria MME nº 529 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Constitui a Unidade de Gestão de Projeto - UGP/SE, com a finalidade de gerir as ações do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, financiadas com recursos advindos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Portaria PGFN nº 14 DE 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Altera a Portaria PGFN nº 802, de 9 de novembro de 2012.

Portaria DECEA nº 120 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Aprova a reedição da ICA 63-19 que orienta a análise de objetos projetados no espaço aéreo, de projetos de construção ou modificação de aeródromos e de planos diretores aeroportuários.

Portaria MS nº 2.169 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011.

Portaria MS nº 2.170 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, decorrentes das habilitações de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.171 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Formosa (GO).

Portaria MS nº 2.172 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão do Município de Descalvado (SP) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.173 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão do Município de Salvador (BA) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.174 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão de Municípios do Estado de Santa Catarina ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.175 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Campina Grande (PB).

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