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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SRA nº 18 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera a Portaria SRA nº 15 de 2011 , que dispõe sobre a documentação referente à titulação de propriedade dos imóveis no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, quando os mutuários e as mutuárias constituírem um casal, em situação de casamento ou união estável, deverão efetivar, obrigatoriamente, a titularidade conjunta de ambos.

Portaria MIN nº 651 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Crato/CE.

Portaria PGR nº 491 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

Portaria MIN nº 652 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Cumaru/PE.

Portaria MEC nº 1.243 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 653 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nioaque/MS.

Portaria MEC nº 1.244 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.245 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 654 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Alagoa nova/PB.

Portaria MIN nº 655 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Conde/PB.

Portaria MIN nº 656 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mataraca/PB.

Portaria PGF nº 773 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Acresce o art. 2º-A à Portaria nº 603, de 2 de agosto de 2010 .

Portaria PGF nº 774 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Atribui ao Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial dos direitos individuais indígenas em ações penais no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.

Portaria MP nº 348 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Dispensa da obrigatoriedade de constituição de ação orçamentária específica, em nível de título no Plano Plurianual 2008/2011 e nas leis orçamentárias anuais, os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Portaria MP nº 349 de 13/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Portaria MP nº 54 de 2011 .

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