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Portaria MS nº 2.176 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MF nº 859 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011.

Portaria MS nº 2.177 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.178 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.179 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município Gaspar (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Blumenau no Vale do Itajaí (BA).

Portaria MS nº 2.180 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Valença.

Portaria MS nº 2.181 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.182 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Americana (SP).

Portaria MS nº 2.183 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Osasco (SP).

Portaria MS nº 2.184 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município de Recife (PE) a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano do Recife (PE).

Portaria MS nº 2.185 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o repasse de recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro e outubro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.186 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita o Município de Ibicoara (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.187 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Ji-Paraná (RO).

Portaria MS nº 2.188 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.189 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Tornar sem efeito as Portarias nº 1.187/GM/MS e nº 1.188/GM/MS, de 25 de maio de 2011.

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