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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MMA nº 413 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Dispõe sobre a criação do Comitê de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CNJ nº 140 de 25/10/2011

Indica data para realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, cuja convocação aos senhores prefeitos, procuradores jurídicos e membros do comitê gestor deverá ser efetuada pelo Tribunal.

Portaria SE/MS nº 1.075 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Torna sem efeito a Portaria SE/MS nº 130, de 23 de abril de 2010 .

Portaria CNJ nº 141 de 25/10/2011

Indica data para realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, cuja convocação aos senhores prefeitos, procuradores jurídicos e membros do comitê gestor deverá ser efetuada pelo Tribunal.

Portaria CM nº 286 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Cria a Agência de Aracati (CE) e dá outras providências.

Portaria SAS nº 708 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Gaucher.

Portaria MinC nº 101 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Altera as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SOF nº 122 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 123 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria SOF nº 124 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria MIN nº 742 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Caçador/SC.

Portaria MIN nº 743 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Oeste/SC.

Portaria MIN nº 744 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Itaiópolis/SC.

Portaria MIN nº 745 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Vitor Meireles/SC.

Portaria MDIC nº 30 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Centro Regional de Treinamento do Distrito Federal da Escola de Administração Fazendária - CENTRESAF/DF.

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