O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Interino, no uso de suas atribuições

Resolve:

Art. 1º Considerar, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público Federal.

Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Fica revogado o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 735, de 1º de dezembro de 2010 .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CORREIA DA SILVA