Portaria TSE nº 568 de 11/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2011
Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 4.358.582,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais).
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e conforme Procedimento Administrativo nº 7.267/2011,
Resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 4.358.582,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.358.582,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
ANEXO IÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 931.911 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 633.870 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 633.870 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 633.870 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
02 122 | 0570 09HB | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS | 298.041 | ||||||
02 122 | 0570 09HB 0001 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - NACIONAL | 298.041 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 298.041 | |||
TOTAL - FISCAL | 931.911 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 931.911 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 468.100 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 468.100 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 468.100 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 468.100 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 468.100 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 468.100 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 4.014 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 4.014 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 4.014 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 4.014 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.014 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.014 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 48.038 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 48.038 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 48.038 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 48.038 | |||
TOTAL - FISCAL | 48.038 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 48.038 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14110 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 20.964 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 20.964 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 20.964 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 20.964 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 20.964 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.964 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14111 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 11.327 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 11.327 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 11.327 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 11.327 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.327 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.327 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 1.150.967 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 276.691 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 276.691 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 276.691 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
02 122 | 0570 09HB | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS | 874.276 | ||||||
02 122 | 0570 09HB 0031 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 874.276 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 874.276 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.150.967 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.150.967 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 7.641 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 7.641 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 7.641 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 7.641 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 15.345 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 15.345 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 15.345 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 15.345 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.345 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 7.641 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.986 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 5.234 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 5.234 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 5.234 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 5.234 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.234 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.234 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 410.835 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 410.835 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 410.835 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 410.835 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 410.835 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 410.835 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14121 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 8.938 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 8.938 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 8.938 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 8.938 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 8.938 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.938 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 899.989 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 899.989 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 899.989 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 899.989 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 375.279 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 242.975 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 242.975 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 242.975 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
02 122 | 0570 09HB | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS | 132.304 | ||||||
02 122 | 0570 09HB 0035 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 132.304 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 132.304 | |||
TOTAL - FISCAL | 375.279 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 899.989 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.275.268 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 1.938.491 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 20AK | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DA CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES | 1.304.621 | ||||||
02 122 | 0570 20AK 0001 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DA CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES - NACIONAL | 1.304.621 | ||||||
F | 1 | 0 | 91 | 0 | 100 | 1.304.621 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
02 122 | 0570 0C04 | CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES - PESSOAL ATIVO | 633.870 | ||||||
02 122 | 0570 0C04 0001 | CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES - PESSOAL ATIVO - NACIONAL | 633.870 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 633.870 | |||
0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | 2.420.091 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
28 846 | 0901 00FB | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - APOSENTADORIAS E PENSÕES | 1.816.467 | ||||||
28 846 | 0901 00FB 0001 | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 1.816.467 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 1.816.467 | |||
28 846 | 0901 00FK | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - PESSOAL ATIVO | 603.624 | ||||||
28 846 | 0901 00FK 0001 | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - PESSOAL ATIVO -NACIONAL | 603.624 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 603.624 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.542.115 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.816.467 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.358.582 |