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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.705 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Habilita município a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí (PI).

Portaria MS nº 2.707 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011 , para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.

Portaria MS nº 2.708 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Apoia a implantação e a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro único.

Portaria MS nº 2.709 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria nº 2.905/GM/MS, de 21 de setembro de 2010 .

Portaria MS nº 2.710 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Fixa os procedimentos a serem adotados nas contratações destinadas ao fornecimento de bens e à prestação de serviços relativos a Insumos Estratégicos para a Saúde (IES) por meio do Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE/MS).

Portaria MS nº 2.711 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 2.714 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado de Minas Gerais, seis Municípios do Estado de Pernambuco e dois Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MAPA nº 933 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Determina que os estudos de zoneamento agrícola de risco climático aprovados por este Ministério sejam divulgados em Portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Portaria MS nº 2.715 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria CGU nº 2.391 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional, no valor de R$ 268.013,00 (duzentos e sessenta e oito mil e treze reais), relativo a despesas com serviços gráficos da CGU no exercício de 2011.

Portaria MEC nº 1.609 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Divulga a listagem dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que deverão deflagrar, a partir do exercício de 2011, processos de consulta à respectiva comunidade para escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus, nos termos do Decreto nº 6.986 de 2009.

Portaria MEC nº 1.610 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remaneja os cargos e códigos de vaga a eles referentes, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.611 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Redistribui os cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

Portaria MEC nº 1.612 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.620 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos, do Ministério da Educação (MEC) para os novos campi das Instituições Federais do Ensino Superior.

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