Portaria TSE nº 570 de 11/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2011
Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais).
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e conforme Procedimento Administrativo nº 5.403/2011,
Resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
ANEXO IÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 12.750.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 126 | 0570 7832 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR | 12.750.000 | ||||||
02 126 | 0570 7832 0001 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR - NACIONAL | 12.750.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.750.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.750.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 614.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 614.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 614.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 614.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 614.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 614.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14106 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 603.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 603.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 603.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 603.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 603.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 603.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 430.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 430.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 430.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 430.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 430.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 430.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 710.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 710.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 710.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 710.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 710.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 710.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 137.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 137.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 137.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 137.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 137.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 137.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 366.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 366.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 366.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 366.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 366.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 366.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14123 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 150.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 150.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 500.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 12.750.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
02 126 | 0570 7832 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR | 12.750.000 | ||||||
02 126 | 0570 7832 0001 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR - NACIONAL | 12.750.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.750.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.750.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 614.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 614.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 614.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 614.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 614.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 614.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14106 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 603.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 603.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 603.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 603.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 603.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 603.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 430.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 430.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 430.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 430.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 430.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 430.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 710.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 710.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 710.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 710.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 710.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 710.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 137.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 137.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 137.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 137.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 137.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 137.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 366.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 366.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 366.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 366.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 366.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 366.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14123 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 150.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 150.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 500.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 |