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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IBAMA nº 1.635 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná para firmar, em nome do IBAMA, termo de Cessão de Imóvel com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria IFET-Baiano nº 1.328 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova alteração na denominação das UORG's referentes às funções de confiança desta Instituição, constante do Quadro Real de Funções.

Portaria MJ nº 2.514 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera a Portaria MJ nº 2.306, de 13 de outubro de 2011 .

Portaria SOF nº 140 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I , II e VII do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria INEP nº 420 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010).

Portaria SNAS nº 142 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria MD nº 3.513 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Institui o prêmio intitulado "Diploma de Colaborador do Projeto Soldado - Cidadão".

Portaria RFB nº 3.645 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CNJ nº 125 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MS nº 2672 DE 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Institui o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional de para Pessoas com Deficiência.

Portaria MS nº 2.673 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberaba (MG).

Portaria MS nº 2.684 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.685 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece o repasse anual fundo-a-fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria MS nº 2.686 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Redefine o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria TCU nº 298 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar acordo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

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