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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 158 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 23.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 540 de 2008 .

Portaria STN nº 786 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2011.

Portaria DENATRAN nº 984 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Inclui o Parágrafo Único no art. 2º, da Portaria nº 1279 do DENATRAN, de 23 de dezembro de 2010 .

Portaria TSE nº 584 de 23/11/2011

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

Portaria SPA nº 452 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 453 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria DEPEN nº 522 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de ampliação e construção de estabelecimentos prisionais, objeto do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e dá outras providências.

Portaria DGE/SE/MIN nº 77 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 141 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007 .

Portaria FNS nº 142 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326 de 2008 .

Portaria FNS nº 143 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008 .

Portaria FNS nº 144 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 09.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 282 de 2008 .

Portaria SOF nº 144 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria ANAC nº 225 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Autoriza a utilização temporária de áreas para pouso ocasional e estacionamento de helicópteros envolvidos no 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Portaria FNS nº 145 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 31.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008 .

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