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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEMOC nº 17 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Determina, de ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, conforme disposto do inciso X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011.

Portaria SAS nº 151 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 152 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS.

Portaria SAS nº 153 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MAPA nº 346 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Determina que os estudos de zoneamento agrícola de risco climático aprovados por este Ministério sejam divulgados em Portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Portaria SEDEC nº 187 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Escorregamentos ou Deslizamentos - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 188 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 192 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Goiás, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 251 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.

Portaria DC/ANS nº 251 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 185, de 30 de dezembro de 2008, que instituiu o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabeleceu normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

Portaria DGER nº 120 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera as Portarias CGZA que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá nos Estados que específica.

Portaria DGER nº 121 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 122 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Paraná.

Portaria PGFN nº 292 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Portaria nº 1.189, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação de Núcleos de trabalho no âmbito das Coordenações-Gerais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria DEST nº 15 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Indústrias Nucleares do Brasil - INB.

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