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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 186 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 243 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Autoriza a emissão de 4.247 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MP nº 54 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.446, de 2011 .

Portaria MP nº 55 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Autoriza à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Portaria Interministerial nº 102, de 12 de maio de 2009, para contratação temporária de profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "m" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria SEDEC nº 189 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 190 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 191 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 145 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 146 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 147 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 294 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas e a Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SAS nº 148 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 149 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria IBAMA nº 5 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias.

Portaria SAS nº 150 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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