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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 224 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fixa, para o período de 01.01.2011 a 31.12.2011, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria DEST nº 14 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria/MP nº 6, de 20 de janeiro de 2011 .

Portaria MEC nº 424 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011, o quantitativo de 12 (doze) professores.

Portaria MIN nº 225 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Integração Nacional a realizar despesas com suprimentos de fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria SPOA/SE/MP nº 145 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria MJ nº 476 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SESu nº 901 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MJ nº 476 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria CJF nº 29 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 177 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado do Amapá, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SPU nº 88 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Publica os resultados das metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria FUNASA nº 239 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria SRT nº 9 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria CJF nº 97 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Comunica que não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de abril, ficando prorrogados para o dia 25 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Portaria DPC nº 78 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

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