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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 123 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Acre.

Portaria MIN nº 227 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000166/2011-44, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Avaré/SP.

Portaria SESu nº 903 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Portaria DGER nº 124 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Pará.

Portaria MIN nº 228 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000372/2011-54, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Olímpia/SP.

Portaria DEST nº 16 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio das Empresas integrantes do Sistema BNDES.

Portaria MIN nº 229 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução e restabelecimento no Estado do Mato Grosso do Sul/MS, Processo nº 59050.000558/2011-11.

Portaria DGER nº 125 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Rondônia.

Portaria MIN nº 230 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução e recuperação no Município de Itaberaí/GO, Processo nº 59050.000019/2011-74, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itaberaí/GO.

Portaria PGF nº 297 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM no processo judicial nº 2009.35.00.000864 - 1 em trâmite perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Portaria DGER nº 126 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Tocantins.

Portaria PGF nº 298 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Seccional João Pessoa - Paraíba e a Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande - Paraíba.

Portaria PGF nº 299 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Roraima e a Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Roraima.

Portaria PGF nº 300 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Roraima e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Roraima.

Portaria IPHAN nº 153 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre a criação da Câmara de Análise de Recursos - CAR no âmbito do Departamento do Patrimônio Material e de Fiscalização - DEPAM/IPHAN e aprova-lhe o seu Regimento Interno.

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