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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 154 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 290.005,00 (duzentos e noventa mil e cinco reais), da Gestão Estadual de Goiás para o Município de Valparaiso, no Estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MCid nº 210 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2007 e 2008 não enquadrados no PAC.

Portaria MMA nº 138 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre os requisitos de 2011 para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008, 102, de 24 de março de 2009, e 66, de 24 de março de 2010, todas do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria MS nº 855 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Peixe-Boi (PA).

Portaria MS nº 856 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios com saldos equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse.

Portaria MS nº 858 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família no Município de Balsa Nova (PR).

Portaria MS nº 859 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), no período de abril/2011 a março/2012, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

Portaria FNS nº 254 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Aprova os orçamentos das Superintendências Estaduais da Funasa para o exercício financeiro de 2011.

Portaria MS nº 880 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Montanhas (RN).

Portaria STN nº 260 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2011.

Portaria TCU nº 106 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Abre, ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.679,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MTE nº 754 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Portaria nº 2.092, de 2 de setembro de 2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho - CRT.

Portaria MIN nº 234 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Estado do Acre.

Portaria SOF nº 19 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MJ nº 497 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Distrito Federal.

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