O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 4, de 14 de março de 2011, de Acaiaca e nº 868/2011, de 08 de março de 2011, de Espera Feliz, e demais informações constantes nos processos nos 59050.000559/2011-58 e 59050.000453/2011-54, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de escorregamentos ou deslizamentos - NI.GDZ - 13.301, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA