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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPRF nº 1 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 10ª SRPRF/BA.

Portaria FUNAI nº 38 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área que especifica.

Portaria DPRF nº 1 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 10ª SRPRF/BA.

Portaria INMETRO nº 27 DE 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos veículos acessíveis de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros.

Portaria ICMBio nº 5 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Transfere a estrutura física da Coordenação Regional 03 de Itaituba/PA para Santarém/PA.

Portaria COMAER nº 17 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dá nova redação aos arts. 2º , 6º , 8º , 9º , 11 , 12 e 14 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004 , e dispõe sobre aspectos a serem observados nos processos de designação/prorrogação para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.

Portaria COMAER nº 18 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Aprova a edição da DCA 950-2 "Política Cultural do Comando da Aeronáutica".

Portaria MEC nº 18 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria COMAER nº 19 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Aprova a edição da DCA 950-3 "Estratégia de Cultura do Comando da Aeronáutica".

Portaria MEC nº 19 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010 , que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria ANTT nº 20 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no km 166+500m, na Pista Sul, em Macaé/RJ, de interesse da Divem Caminhões Macaé Ltda.

Portaria MMA nº 10 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece calendário e regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas às organizações não-governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA (Biênio 2011/2012).

Portaria STN nº 23 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 12.01.2011.

Portaria DEST nº 2 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, fixado pela Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

Portaria DEST nº 3 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo do quadro de pessoal de Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS, fixado pela Portaria MP nº 5, de 5 de maio de 2006.

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