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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.01.2011 a 09.02.2011.

Portaria INCRA nº 15 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Baco Pari a área de 3.147,4885 ha, situada no Município de Posse, no Estado do Goiás.

Portaria SIT/DSST nº 198 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA.

Portaria INEP nº 6 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Prorroga o prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010.

Portaria AGU nº 6 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas acidentárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria DPC nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão.

Portaria MP nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho de órgãos e/ou unidades orçamentárias do Poder Executivo no exercício de 2010.

Portaria SECEX nº 2 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria AEB nº 3 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Reconhece o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA do Comando da Aeronáutica, como Organismo de Certificação Espacial - OCE autorizado a atuar no âmbito do SINDAE.

Portaria PGFN nº 16 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Autoriza a concessão de acesso à consulta prevista na Portaria MF nº 227, de 8 de março de 2010, aos diretores de secretaria de ofícios judiciais.

Portaria SEDEC nº 22 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SLTI nº 1 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Dispõe sobre as regras de alocação e exercício descentralizado dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP.

Portaria SEDEC nº 11 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São João - PR.

Portaria SEDEC nº 23 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 12 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito - SC.

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