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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 24 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria AGU nº 13 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR.

Portaria SEDEC nº 13 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Saúde - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 14 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itanhomi - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 15 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Visconde do Rio Branco - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria CAPES nº 4 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.

Portaria SEDEC nº 16 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SAS nº 5 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 17 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Moreira Sales - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 18 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz - PE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 19 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Braz do Piauí - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 20 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria MPS nº 9 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece, para o mês de janeiro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 21 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 12 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito - SC.

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