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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 3 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2011.

Portaria INMETRO nº 15 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria.

Portaria INMETRO nº 16 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria.

Portaria SEDEC nº 6 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus da Serra - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 7 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Kennedy - ES - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 8 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SPOA/SE/ME nº 8 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, e dá outras providências.

Portaria DECEA nº 9 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova a regulamentação da competência, da organização e do funcionamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica assim como dos procedimentos dos respectivos processos.

Portaria SEDEC nº 9 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Esperantina - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria MTE nº 10 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010.

Portaria PGF nº 10 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a sexta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a sétima revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007, para excluir, em ambos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.

Portaria IBAMA nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Constitui Comissão Permanente de Avaliação e Acesso de Documentos - Copadi, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MPS nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Altera a Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria DPRF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 9ª SRPRF/RS.

Portaria MF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera os incisos I, II e III do § 1º, art. 1º da Portaria MF nº 575 de 2010.

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