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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 29 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Bom Jardim - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria MF nº 7 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não-cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria INMETRO nº 44 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Determina que após o dia 10.09.2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM).

Portaria ICMBio nº 4 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Cria a RPPN do Caju.

Portaria SIT nº 199 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 3, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria INMETRO nº 45 DE 17/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Admite o uso, para indicação do processo de alvejamento, dos símbolos formados tanto por um triângulo vazado quanto por um triângulo preenchido, com a cruz de Santo André sobreposta, significando "não alvejar/não branquear".

Portaria MIN nº 29 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Areal/RJ.

Portaria SEDEC nº 30 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 31 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sapucaia - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria ICMBio nº 6 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional do Cabo Orange, localizado nos municípios de Calçoene e Oiapoque, no Estado do Amapá.

Portaria DADM nº 7 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Atualiza o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) para 84.22-1/2000 - Defesa e o Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) para 86.30-5/2001 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, junto aos Órgãos da RFB.

Portaria ICMBio nº 7 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda São Benedito, localizada no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MTE nº 111 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e dá outras providências.

Portaria DHN nº 8 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25 (*).

Portaria SEDEC nº 37 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itarana - ES - NE.HEX - 12.302.

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