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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.163 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 3.164 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.176 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.178 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria AGU nº 586 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o Comitê de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União (CTEC) e seu Regimento Interno, a Comissão Técnica do CTEC e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.179 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria SE/MPA nº 277 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 310, de 12 de dezembro de 2007 .

Portaria MS nº 3.180 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Municípios de São Luis, Caxias e Timon.

Portaria MS nº 3.181 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.182 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.183 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria MJ nº 2.874 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MDS nº 356 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2012.

Portaria MDS nº 357 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2012.

Portaria CD nº 23 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

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