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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ME nº 239 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o enquadramento do Projeto de Modernização e Adequação do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão, para fins de habilitação ao RECOPA, nos termos da Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010 , alterada pela Portaria nº 104, de 2 de setembro de 2011 .

Portaria SECAD nº 132 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria MS nº 3.167 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.168 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Município e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.169 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

Portaria MS nº 3.170 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita a Central de Regulação e os Municípios de Mogi das Cruzes (SP), Salesópolis (SP), e Biritiba Mirim (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Mogi das Cruzes (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.171 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita os Municípios de Itapetininga (SP), Tatuí (SP) e Sarapuí (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Itapetininga (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.172 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita o Município de Codó (MA) a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Codó (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.173 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita a Central de Regulação e o Município de Limeira (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Limeira (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.174 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Destina recursos financeiros para adaptação da Central Médica de Regulação do SAMU, da Regional de Campinas Grande (PB).

Portaria MS nº 3.175 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MDA nº 96 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com o objetivo de propor ações, sugerir a agenda de trabalho e coordenar a articulação do MDA na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, denominada Conferência Rio+20.

Portaria MDS nº 355 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2012.

Portaria MS nº 3.185 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de São Felipe (BA) à receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central Regional de Santo Antônio de Jesus(BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.186 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Paulo Afonso (BA).

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