Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 125 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 126 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MPS nº 746 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.

Portaria MTE nº 2686 DE 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009 .

Portaria MEC nº 1.807 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o sistema de habilitação das entidades privadas de educação profissional e tecnológica para adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Portaria DGE/SE/MIN nº 127 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SVS nº 234 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Divulga o resultado final das modalidades I e II, da 11ª Mostra de Experiências Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (11ª Expoepi).

Portaria DGE/SE/MIN nº 128 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 129 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria STN nº 855 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Autoriza a emissão de 791.367 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 69.665.617,84 (sessenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 487/2011 a 513/2011, 515/2011 a 525/2011, e 527/2011 a 585/2011.

Portaria STN nº 854 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Autoriza a emissão de 727.513 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 67.927.888,81 (sessenta e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), relacinados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 393/2011, 396/2011, 397/2011, 399/2011, 401/2011, 402/2011, 404/2011 a 406/2011, 408/2011, 409/2011, 411/2011 a 416/2011, 418/2011 a 420/2011, 425/2011, 426/2011, 428/2011, 430/2011 a 439/2011, 443/2011, 444/2011, 451/2011 a 473/2011, 480/2011, 481/2011, 483/2011 a 485/2011, 605/2011, 606/2011, 608/2011 e 609/2011.

Portaria SE/MS nº 1.250 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.917 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.807, de 29 de novembro de 2011 .

Portaria MT nº 348 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Publica os Programas de Trabalho para o exercício 2012, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 3.146 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »