Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.148 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.149 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita o Município de Itambé (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.150 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), regional de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria MS nº 3.151 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita o Município de Itapetinga (BA) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.152 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 3.153 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Água Doce do Maranhão (MA).

Portaria MS nº 3.154 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Mata Roma (MA).

Portaria MS nº 3.155 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Gravataí (RS).

Portaria MS nº 3.156 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao (PMAQAB) homologada.

Portaria MS nº 3.157 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Homologa os Municípios ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde e homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional nesses polos.

Portaria MS nº 3.158 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos Timemania, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 .

Portaria MS nº 3.159 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.160 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Acrescenta valores aos Anexos I e II da Portaria nº 2.979/GM/MS, de 15 de dezembro de 2011 , a serem transferidos aos Estados e ao Distrito Federal para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implantação, implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria MS nº 3.161 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 3.162 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios de Paranaguá e Marmeleiro (PR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »