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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 139 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria MinC nº 140 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.

Portaria MDS nº 364 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria nº 77, de 11 de março de 2011.

Portaria MP nº 604 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo previsto no art. 12 do Decreto nº 7.445 de 2011 , restrito ao horário de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria MP nº 605 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a nomeação de vinte e cinco candidatos aprovados para o cargo de Agente Administrativo no concurso público para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, autorizado pela Portaria nº 248, de 12 de agosto de 2009 .

Portaria MP nº 606 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autorizar a nomeação de sete candidatos aprovados nos concurso públicos para o provimento de cargos das Carreiras do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA e do Plano Especial de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro Efetivo de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, autorizados, respectivamente, pelas Portarias MP nºs 267 de 2008 e 71 de 2009 .

Portaria MP nº 607 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza, a partir de dezembro de 2011, a nomeação de cento e cinco candidatos aprovados no concurso público, autorizado pela Portaria MP nº 413 de 2010 , para cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MP nº 608 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinquenta e sete cargos de Analista de Comércio Exterior, da carreira de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MP nº 609 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a nomeação de cento e cinquenta candidatos aprovados no concurso público para cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autorizado pela Portaria MP nº 508 de 2009 .

Portaria MCid nº 614 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria SE/MIN nº 144 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Revoga a Portaria SE/MIN nº 143, de 22 de dezembro de 2011 .

Portaria SOF nº 197 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria SETEC nº 330 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários da SETEC para órgãos ou entidades pertencentes à administração pública federal, direta e indireta, por meio de Termo de Cooperação, conforme inciso III, do § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170 de 2007 .

Portaria TCU nº 331 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove ajustes na limitação de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

Portaria SEORI nº 4.047 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

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