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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 268 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SE/CDN nº 52 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Institui, no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, 8 (oito) Grupos de Trabalho para estudo, análise e proposição de normas complementares à Instrução Normativa GSI nº 1, de 13 de junho de 2008 .

Portaria ANTT nº 278 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Institui grupo para análise e avaliação da metodologia de habilitação das Administradoras de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete, com caráter consultivo, vinculado à Diretoria Geral da Agência.

Portaria AEB nº 97 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB, UG 154040, Gestão 15257, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Portaria CONARQ nº 97 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Cria, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 62ª reunião ordinária, realizada em 13 de julho de 2011, a Câmara Técnica de Paleografia e Diplomática.

Portaria CNJ nº 138 de 13/12/2011

Instituir Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

Portaria STN nº 820 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a emissão de 49.182 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 4.567.532,34 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 310/2011 a 320/2011, 364/2011, 367/2011 a 374/2011, e 387/2011.

Portaria STN nº 822 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a emissão de 39.765 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 3.648.836,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 391/11.

Portaria PREVIC nº 696 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.

Portaria MTur nº 249 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 65, de 28 de abril de 2011, que delega ao Secretário-Executivo competência para conceder diárias, passagens e locomoção aos servidores do Ministério do Turismo, conforme previsto no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 , obedecendo aos limites constantes do Anexo I desta Portaria.

Portaria CNMP nº 220 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SCTIE nº 12 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e cria seu Comitê Gestor.

Portaria MTur nº 250 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Revoga a alínea "n" e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010 , que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 364 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Restabelece a validade das Portarias INMETRO nºs 217 de 2007 e 35 de 2009 .

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 141 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove, a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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