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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TCU nº 323 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO).

Portaria PGF nº 1.098 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP.

Portaria DGE/SE/MIN nº 104 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Torna sem efeito a Retificação que alterou o Anexo da Portaria DGE/SE/MIN nº 68 de 2011 .

Portaria MS nº 2.994 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 878 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DGE/SE/MIN nº 105 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 123 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece as metas do Plano Nacional de Cultura - PNC.

Portaria SAS nº 879 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 880 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria INMETRO nº 473 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).

Portaria SAS nº 881 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Alagoas de referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 882 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 182.625,61, de municípios em gestão plena do estado do Piauí.

Portaria SAS nº 883 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Santa Catarina, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria Sutri nº 3.763 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria TSE nº 626 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 30.473.815,00 (trinta milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e quinze reais).

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