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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 859 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria MI nº 1.913, de 5 de dezembro de 2007 .

Portaria ICMBio nº 104 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Instituir o Formulário de Cadastro de Famílias em Unidades de Conservação federais e dá outras providências.

Portaria SAS nº 876 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 877 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera o prazo estabelecido para credenciamento/habilitação de serviços de Oftalmologia.

Portaria MS nº 105 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Ubajara/CE.

Portaria CGO/DPRF nº 44 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados de 2012.

Portaria EMBRATUR nº 44 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Cria no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumentos de cooperação, visando especificamente à promoção turística internacional.

Portaria MC nº 553 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Normatiza as modalidades de Carta que especifica, para o âmbito nacional.

Portaria INEP nº 431 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria INEP nº 432 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 176 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 177 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SPA nº 484 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MP nº 561 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria FNS nº 179 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 12.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 605 de 2008 .

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