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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 884 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS.

Portaria RFB nº 3.765 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Prorroga o prazo de permanência no cargo dos atuais Delegados de Julgamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande, Belém, Juiz de Fora, Rio de Janeiro I e de São Paulo I.

Portaria TSE nº 627 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.206.411,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e onze reais)

Portaria MinC nº 124 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC - e dá outras providências.

Portaria STJ nº 378 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria TSE nº 628 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 1.835.155,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Portaria DGE/SE/MIN nº 106 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria TSE nº 629 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 651.460,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).

Portaria STJ nº 379 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria MPA nº 379 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 107 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPA nº 481 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 482 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 483 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 108 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

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