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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.918 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de Paulista (PB) à receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.919 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita Estados e Municípios para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 2.921 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de Santa Luzia (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Patos (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.922 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Serra Grande (PB).

Portaria MS nº 2.923 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Japaratinga (AL).

Portaria MS nº 2.924 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Bujaru (PA).

Portaria MEC nº 1.741 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MS nº 2.925 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Tibau do Sul (RN).

Portaria MS nº 2.926 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.927 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de São Bento (PB) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.928 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.929 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AM, BA, CE, ES, MG, MS, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, RS e SP.

Portaria MS nº 2.930 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.931 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

Portaria MTE nº 2.538 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Delega competência aos Secretários de Relações do Trabalho, de Políticas Públicas de Emprego, de Inspeção do Trabalho e Nacional de Economia Solidária e ao Chefe de Gabinete, e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seus substitutos legais, para no âmbito de suas áreas de atuação aprovar planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência.

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