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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MinC nº 127 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Cria o Programa de Fomento à Produção Audiovisual Brasileira, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SPA nº 485 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 486 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 487 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 488 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 178 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MME nº 649 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre o Ministério de Minas e Energia autorizar a mudança de combustível de usinas termelétricas que tenham celebrado Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR.

Portaria SPA nº 489 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 109 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 179 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPA nº 490 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MS nº 1.223 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPA nº 491 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 180 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SPA nº 492 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

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