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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 559 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de um mil e duzentos cargos da Carreira Policial Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria MP nº 560 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria CNJ/TST/CSJT/TJDFT nº 6 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria SE/MS nº 1.216 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 573 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 574 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 575 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria AGEIN nº 1 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), referente ao 2ª Ciclo de Avaliação de Desempenho.

Portaria MS nº 2.950 de 11/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Estabelece recurso financeiro a ser repassado ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria MS nº 2.912 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 2.913 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009 , e dá outras providências.

Portaria MS nº 2914 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Portaria MS nº 2.915 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).

Portaria MS nº 2.916 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de um Município do Estado de Alagoas, dois Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado de Pernambuco e vinte e sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 2.917 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Pirambú (SE).

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